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A grande reforma legal do Japão: casais divorciados podem partilhar a custódia dos seus filhos, acabando com o centenário “sistema de parentalidade única”

O Japão implementou oficialmente a cláusula de “autoridade parental conjunta” do novo Código Civil, o que significa que os casais divorciados podem concordar em partilhar a custódia dos seus filhos, pondo fim ao centenário sistema de autoridade parental única. Os comentários dizem que esta é a maior mudança na história do direito da família japonês, mas as vítimas de violência doméstica ainda estão preocupadas com os riscos de segurança.

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A grande reforma legal do Japão: casais divorciados podem partilhar a custódia dos seus filhos, acabando com o centenário “sistema de parentalidade única”
Fonte: BBC Chinese Ler artigo original →

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日本正式實施新《民法》「共同親權」條款,亦即離婚夫妻可協議共享子女監護權,結束百年單一親權制度。評論稱這是日本家庭法史上最大變革,不過,家暴受害者仍擔心安全風險。

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